DEBATE INTERPARADIGMÁTICO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

REALISMO

Nos anos 1970, o realismo sofreu várias críticas principalmente, quanto ao fato de não dar importância suficiente à economia, de não aceitar a interacção entre o espaço doméstico e o espaço internacional, e por não aceitar outros actores, fora o estado, nas relações internacionais. Kenneth Waltz conseguiu responder a essas críticas, criando o neorealismo ao retomar o pensamento estrutural (utiliza um conceito de esquerda da época para defender um pensamento da direita), adaptando-o ao contexto das relações internacionais.

Este autor não aceitava reduzir o sistema à soma das unidades e, pelo fato de Waltz querer fazer uma teoria de relações internacionais atemporal, ele não fala de estados mas sim, fala de unidades. Para os realistas, o actor nas relações internacionais seria o estado unitário e racional que age com base num cálculo custo-benefício.

O autor realista em questão faz uma análise estrutural, baseando-se em três elementos para definir esse sistema: a organização das unidades; a distribuição das funções das unidades; e a distribuição das capacidades das unidades. Quanto à organização do sistema, podemos distinguir entre hierárquica e anárquica. A primeira existe quando um cento manda o que deve ser obedecido e tem monopólio do uso legítimo da força. A segunda ocorre quando nenhuma parte tem o monopólio legítimo do uso da força, como ocorre nas relações internacionais. Quanto a funções das unidades, o autor percebe que no nível internacional não existe divisão do trabalho, pois cada estado deve garantir sozinho sua segurança (sistema de auto-ajuda). Desta forma, todas as unidades são similares quanto à função, todas devem garantir sua segurança sozinha. Quanto à distribuição das capacidades, ela pode ser bipolar ou multipolar. Ao passo que as capacidades são atributos do estado, a distribuição das capacidades é um atributo do sistema.

Segundo a teoria neorealista de Waltz, existiriam dois mecanismos para a perpetuação do sistema internacional. Um deles seria a socialização, onde os estados seriam enquadrados dentro de certas formas e o sistema se encarregaria de deixar todos os actores agindo de forma similar. O outro mecanismo seria o da competição. Neste caso, as unidades imitariam o comportamento das unidades que obtêm sucesso.

Waltz criou o neorealismo, dizendo que na política internacional é preciso enfatizar a área política e que o autor mais importante é o estado. Assim, este autor realista aplica sua teoria a assuntos da economia internacional, mostrando que é o interesse nacional que prevalece, pois o estado é o ator central nas relações internacionais.

LIBERALISMO/PLURALISMO

Entretanto, autores liberais, como Robert Keohane, criticam a posição Waltz, afirmando que existem outros actores além dos estados, e que a economia tem um papel fundamental nas relações internacionais. Negam assim, os liberais, a divisão de alta política e baixa política feita pelos realistas. Esta outra teoria ainda afirma que existe um pluralismo doméstico, e desse pluralismo nasce o interesse nacional. Com isso, não se pode falar de interesse nacional e de política internacional sem falar de política doméstica, conectando assim o espaço doméstico e o espaço internacional.

Em um texto recente este autor liberal, Keohane, discute a relevância do papel dos estados nas relações internacionais e como a interdependência é afectada pelas questões de poder. Para este autor, a interdependência deixa apenas duas saídas para os estados: se fechar totalmente ou se internacionalizar através de instituições internacionais. A interdependência seria uma forma de dependência mútua (onde A depende de B em uma área e B depende de A em outra) e complexa (pois envolvem vários actores dependentes um do outro, multilateralmente e não só bilateralmente). Existiria também uma harmonia natural, onde a cooperação entre actores seria uma necessidade pois, como cada unidade não consegue produzir todos os produtos sozinha, precisaria da ajuda das demais. A interdependência traria benefícios e custos, entretanto, os custos das relações não são igualmente distribuídos entre os participantes, pois o país mais poderoso transfere seus custos para os mais fracos e desta forma a interdependência seria também assimétrica. Com isso, a interdependência não afectaria a soberania (capacidade do estado em ser a autoridade suprema dentro seu território), mas afectaria a autonomia (possibilidade de agir de um modo ou de outro) dos estados.

As características principais da interdependência complexa e assimétrica seriam:

1- Existência de canais múltiplos de interacção, trazendo a noção de diferentes tipos de actores para as relações internacionais.

2- Existiria uma diversidade de temas onde nenhum assunto seria dominante nas relações internacionais.

3- Inoperacionalidade da opção militar.

E as consequências da teoria liberal de interdependência seriam:

1- Não existe distinção entre o nível doméstico e o nível internacional, criando assim diferentes actores e diferentes respostas para as acções dos estados.

2- Não existe hierarquia das prioridades ou dos assuntos, pois cada estado possui sua agenda própria que prioriza assuntos diferentes.

3- A opção militar não é mais válida para certas situações, abrindo espaço para outros tipos de poder. Os estados não conseguiriam pressionar militarmente outros mais fracos em assuntos diferentes, como o económico.

Para os liberais, as organizações internacionais teriam um papel fundamental nas relações internacionais e para a interdependência complexa, pois são as instâncias onde os países podem formar coalizões e alterar a relação de poder.

NEOREALISMO

Com as críticas liberais dentro deste debate teórico, a teoria realista foi reformulada, principalmente com os trabalhos de Kenneth Waltz, surgindo desta forma, a teoria neorealista. Com isso, o neorealismo fez algumas concessões ao liberalismo, retirando de sua análise a ênfase nos estados e transferindo-a para o sistema. Todos os outros actores só podem agir no sistema internacional se for através do estado, portanto este tem um papel central nas relações internacionais.

Em relação à crítica liberal de que a economia tem um papel fundamental para as relações internacionais, alguns neorealistas afirmam que este papel pode até existir, porém se manifesta através da política e outros neorealistas afirmam que os instrumentos da análise realista se aplicam também aos assuntos económicos. Desta forma, a economia só é importante do ponto de vista político.

Quanto à crítica liberal de que existe relação entre o âmbito doméstico e internacional, os neorealistas continuam afirmando que, apesar das relações domésticas existirem, elas são irrelevantes para o estudo das relações internacionais.

NEOLIBERALISMO:

Nos anos 80, após a reformulação do realismo em neorealismo, o liberalismo também sofreu alterações. No neo-institucionalismo liberal de Keohane, existe uma valorização dos assuntos económicos e assim criam-se as condições necessárias, entre outras, para o surgimento da Economia Política Internacional.

Nesta fusão entre a economia e a política existem duas correntes com visões diferentes: a primeira entende a economia política internacional como uma forma de utilizar instrumentos económicos (estatística, matemática, matrizes, equações, entre outros) para fazer análises políticas. E o segundo entendimento da escola de economia política internacional seria entender a política da economia, ou seja, como interesses económicos se articulam através da política.

Economia Política Internacional e o Debate entre Neorealistas e Neoliberais

Essa nova área de estudo foi criada nos anos 70, como reacção ao crescimento da economia como um assunto importante nas relações internacionais. Os estudiosos desta área negam a separação da política doméstica com a política internacional, negam também a supremacia da política sobre economia e que o estado seja o único actor importante nas relações internacionais.

Os realistas, por outro lado, separavam a política da economia, e mesmo com novos actores, como as organizações internacionais, eles mantiveram esta posição, pois afirmavam que todos esses actores novos actuavam através do estado, que continuava sendo o foco de acção. A nação representaria a legitimidade para agir.

Desta forma, entre os anos 70 e 80, a EPI surge como uma escola que oscila entre o neorealismo e o neoliberalismo. Essa oscilação entre as duas teorias ocorre, porque os estudos do estado e da economia em separado empobrecem a área das Relações Internacionais. Uma adequada compreensão do sistema internacional deve enfocar a economia (mercado), o estado (política) e a interacção entre eles. Muitos autores definem o estado e o mercado como tipos polares, onde o estado busca sempre a segurança e o mercado busca o lucro e competição (eficiência). E a lógica do estado seria a hierarquia ao passo que a lógica do mercado seria a concorrência. Esses dois pólos, desta forma, configuram tipos ideais e assim não existiria estado puro ou mercado puro. Existiria em toda vida social somente uma mistura desses dois elementos, caracterizando a interacção entre eles em diferentes graus.

Entretanto, foram feitas novas críticas, dizendo que os neorealistas privilegiavam o papel do estado na economia política internacional e que existem vários actores com papéis importantes que não eram levados em conta. Essas novas críticas afirmavam também que os liberais haviam feito, com a economia política internacional, concessões de mais para os realistas e isto enfraquecia a própria análise económica política internacional. E, portanto, os liberais deveriam voltar a sua origem. Queriam trazer a economia como objecto e instrumento de análise para economia política internacional, observando novos actores económicos.

Uma outra crítica foi feita por Susan Strange devido à concentração demasiada dos estados como objecto de estudo e ela enfatizava, não os papéis das empresas multinacionais, e, sim, um papel social. Essas críticas perceberam o importante papel das organizações internacionais e da institucionalização do sistema internacional e, por isso, queriam tirar o estado como foco de acção e colocar em seu lugar os estudos da economia política internacional com os novos actores (anos 1980 e 90). As críticas eram feitas em relação aos tipos de actores que participam e que elaboram a economia política internacional.

Susan Strange ainda afirma existir uma grande confusão quanto à natureza da EPI. Segundo o dicionário Oxford, teoria é definida como: uma suposição que explica algo, especialmente uma baseada em princípios independentes do fenómeno que se pretende explicar.

Esta autora, em seu livro “States and Markets”, mostra alguns argumentos contra e a favor da EPI como uma teoria. Entre os argumentos negativos podemos destacar alguns:

1. Muitas teorias sociais são, na verdade, nada mais do que simples descrições que usam novos termos e palavras para explicar conhecidos fenómenos. Apenas enumerar eventos atrás de eventos, sem explicar a conexão causal entre eles não configura uma teoria.

2. Algumas das chamadas teorias nos estudos internacionais somente reorganizam e descrevem categorias de fatos conhecidas ou criam novas classificações. A classificação por si só não constitui uma explicação e por isso não se qualifica como teoria.

3. Os instrumentos ou conceitos simplificadores emprestados de outros campos do conhecimento ou de outra ciência social podem ter usos pedagógicos no ensino. Alguns exemplos seriam: o dilema do prisioneiro, a curva de demanda ou um gráfico de representação do conceito de utilidade marginal. Mas nenhuns destes explicam, por si só, os paradoxos do sistema internacional, pois são apenas instrumentos simplificadores e não teorias do comportamento social. Apesar de seu apelo aos estudantes pelo fato de serem simples, eles só confirmam o que o senso comum diz, ou seja, que os indivíduos tendem a agir egoisticamente.

4. Os desenvolvimentos de muitas técnicas aplicadas nos estudos internacionais não avançaram como uma teoria. A escolha do que é levado em consideração é muito arbitrária e a determinação do que é causal e do que é a coincidências é muito subjectiva para providenciar uma base de explicação.

Entre os argumentos que defendem a EPI como uma teoria, podemos destacar:

1. Uma teoria deve procurar explicar alguns aspectos do sistema internacional que não são facilmente explicados pelo senso comum, pois não existe uma razão aparente. Alguns exemplos desses paradoxos seriam: por que os estados-nações continuam recorrendo à guerra quando já foi provado que os ganhos económicos feitos nela nunca excedem o seu custo económico? Por que os estados não regulam e estabilizam o sistema internacional financeiro se isto é comprovadamente vital para a economia? O senso comum não consegue explicar essas questões, mas uma teoria sim.

2. Uma teoria não necessariamente precisa aspirar por fazer previsões. Este é o ponto principal para diferenciar a ciência social da ciência natural. As ciências naturais podem fazer previsões ao passo que as ciências sociais nunca podem fazê-las com segurança, pois neste caso estão envolvidos inúmeros factores irracionais nas relações humanas. A teoria social que melhor pode fazer previsões é a economia e mesmo esta não é boa para fazer previsões sobre a economia mundial.

3. Uma teoria deve ser científica somente no sentido em que o teórico deve respeitar as virtudes da racionalidade e da imparcialidade e procurar ter a mesma formulação sistémica das proposições explicativas. Muitos dos problemas referentes às ciências sociais vem do complexo de inferioridade dos cientistas sociais em relação aos cientistas naturais, e especialmente do complexo de inferioridade dos economistas políticos em relação ao aparente rigor da ciência económica.

Podemos perceber que existe ainda muito debate em relação ao estudo da economia política. Analisando os argumentos a favor e contra a EPI como uma teoria, considero que os argumentos a favor são mais convincentes. Os argumentos contra utilizam apenas como foco a análise económica, por exemplo, para explicar o aparente paradoxo dos estados guerrearem entre si apesar de ser economicamente desfavorável. Fica evidente que o foco político não é analisado[1] e isso seria até compreensível para um estudo apenas econômico, porém é inaceitável para um estudo da economia política internacional. Desta forma, concluo que a Economia Política Internacional não configura uma teoria por si só e nem faz parte de algum paradigma preciso, mas, em minha opinião, ela é sim uma escola de pensamento que oscila entre a teoria realista e a teoria liberal (como ficou comprovado na primeira parte desta análise).

Como resposta ao neorealismo, os liberais também fazem concessões, criando o neoliberalismo. Desta forma, o argumento liberal não é mais que existem muitos atores nas relações internacionais e sim que o estado é o ator principal, porém também existem outros novos atores em novas áreas.

Mesmo com essas transformações e o surgimento do estudo da Economia Política Internacional, o debate entre neorealistas e neoliberais continua. Para Waltz, o objetivo principal dos estados é garantir a sobrevivência, até na política internacional. Para os liberais, em um mundo onde o homem é o lobo do homem, a sobrevivência seria o principal foco, mas no âmbito econômico não é assim: se um país perde uma guerra comercial, isto não implica no seu desaparecimento. Desta forma, para estes, a sobrevivência não é essencial nas relações políticas econômicas, pois não se trata de um jogo de soma zero.

Surge uma nova definição de qual seria o jogo, segundo os liberais: neste jogo as comunicações são possíveis pelo fato de ser um jogo repetitivo e o aprendizado ser cumulativo (a história é importante) dando uma previsibilidade nas interações entre os estados e gerando uma cooperação. Entretanto, para os realistas, cada interação é analisada de forma independente e, portanto, não há previsibilidade. Porém para os liberais, são criadas as instituições internacionais que servirão como um espaço de interação, não necessariamente de cooperação. Neste espaço haverá uma memória do passado que é importante para o futuro. Além disso, essas organizações internacionais criariam regras que todos deveriam seguir, estabelecendo um padrão de relacionamento e revelando que as interações entre estados não são totalmente anárquicas como os realistas afirmam. A anarquia é a ausência total de regras de jogo; então, para os neoliberais, as instituições vão diminuir a intensidade na anarquia. Os realistas olhariam assim para uma foto parcial do mundo, analisando só o lado político, mas os liberais permitem ver o mundo na sua integridade, pois incluem em sua análise o lado económico também.

Para os liberais, a cooperação seria possível, pois existe uma multiplicidade de actores e de interacções (o mundo não pode ser visto apenas como uma interacção entre A e B). A participação é feita com base em mecanismos de confiança mútua e em um cálculo de custo-benefício segundo uma perspectiva histórica. Existe uma análise mais complexa e que se concentra nos regimes. Segundo a definição mais ampla e difundida nas relações internacionais, regimes seriam os princípios, normas, regras e processos de tomada decisão sobre um assunto particular. Cada regime lida com um assunto particular, e por isso existiriam vários tipos de regimes e cada um com suas próprias normas, regras, princípios e processos de tomada de decisão.

Os elementos principais do regime são: a)os princípios, elementos mais gerais que organizam o objectivo do regime; b)as normas, elementos mais específicos que definem as orientações do regime; c)as regras que definem os deveres, obrigações e direitos de cada parte do regime; d)os processos de tomadas de decisão que são as formas pelas quais os membros se posicionam. Todos os regimes devem ter esses quatro elementos e eles são mais completos que meras instituições, pois tem um objectivo normativo e existe um interesse colectivo comum a todos os actores que pode se expressar de forma colectiva. Os liberais concebem o regime como um instrumento de aumento da cooperação.

A pergunta que separa, neste momento do debate, os realistas e os liberais é quem vai participar do regime? Para os liberais, o estado aceita participar, entrando no regime quando percebe que terá ganhos absolutos. Já os realistas dizem que o estado mais forte tem a capacidade de obrigar outros países a participar dos regimes, mostrando uma noção nítida de poder. Para os liberais, segundo a concepção de múltiplas interacções complexas, em um longo prazo a possibilidade de interagir é sempre benéfica. Existem elementos fundamentais para que a interacção seja possível, dando uma previsibilidade para essas múltiplas interacções. O primeiro elemento é o tempo (elemento este que não existe para os realistas) segundo o qual um estado sabe se outro cooperou anteriormente; existe também o elemento de hoje, onde o estado dando benefício da dúvida, coopera hoje para voltar a interagir amanhã e, se não cooperar hoje, outros não vão querer interagir com ele amanhã; e, por fim, existe o elemento da memória, também conhecido como “sombra do futuro”, que é dado pelas instituições internacionais. Desta forma, esses elementos geram múltiplas possibilidades de agir, criando uma memória e uma possibilidade de cooperação. Para os realistas não existe a possibilidade de comunicação entre os actores e, portanto, eles não cooperam.

O papel do regime seria providenciar os princípios e regras, reduzindo os custos e aumentando, de forma crescente, os benefícios da cooperação.

Existe, também, um certo custo para manter qualquer regime. Segundo a visão dos liberais, o regime pode ser criado por uma potência hegemónica benigna para se beneficiar com essa cooperação, devendo arcar com parte dos custos, pois estes devem ser proporcionais aos benefícios gerados ao país. Assim, se a potência hegemónica apenas se beneficiar sem arcar com os seus custos, este regime irá falhar. Nem todos os regimes precisam de uma potência hegemónica para serem criados, mas a potência tem um papel positivo para a criação dos mesmos. Contudo, uma vez criado o regime, segundo a visão desta teoria, este pode criar vida própria e se desvincular da potência hegemónica. É necessário que os benefícios sejam mais altos que os custos para continuar a participação (não importando se alguns têm mais benefícios que outros, pois os liberais analisam as vantagens absolutas).

Com isso, o primeiro grau de cooperação é a instituição internacional; depois, um grau de complexidade maior seria o regime, com participação da potência hegemónica; e, ao final, existiria o grau máximo de complexidade que é o regime independente da potência hegemónica.

Já para os realistas, os regimes são criados pelas potências hegemónicas para servir seus interesses e os custos são compartilhados, porém os benefícios são unilaterais. Assim, o objectivo não é cooperação e sim a colaboração. Além disso, a participação é garantida pela força.

Nos anos 1990, o tema central nas relações internacionais foi a globalização e os desafios que foram gerados para as relações internacionais. Este novo tema era especialmente desafiador para a economia política internacional, pois a globalização misturou o lado político e o lado económico, unindo ambos em um só.

É muito interessante observar que na teoria da hegemonia, regimes e instituições internacionais, a cooperação ocorre entre estados, sendo a localização geográfica a essência do actor para agir no sistema internacional, ou seja, fala de estados territoriais. Porém, com a introdução desse novo tema nas relações internacionais, a globalização, observa-se actores não territoriais, pela primeira vez, desde o tratado de Vestfália de 1648. Os novos actores seriam o capital financeiro, empresas multinacionais, entre outros. Os realistas afirmam que esses novos actores actuam através do estado, porém os liberais rebatem esta afirmação dizendo que os estados não conseguem controlar e regular os fluxos destes novos actores, se tornando vulneráveis a esta situação. Uma crítica feita à economia globalizada é o descompasso entre o sistema internacional territorializado (economia política internacional) e economia globalizada desterritorializada (representando um outro nível, a economia global com a participação de novos actores e um novo nível de análise). Desta forma, segundo a economia globalizada, os actores actuam no nível 1 (EPI) e no nível 2 (economia globalizada). A crítica da crítica ocorreu neste segundo nível (onde os actores económicos agiam) dizendo que foram feitas concessões demasiadas ao realismo, por isso, o liberalismo deve voltar às suas origens, analisando este novo nível.

GLOBALISMO

Concomitantemente a este debate entre os realistas e os liberais, existe uma terceira teoria se desenvolvendo marginalizada, pois traz uma abordagem diferente. Segundo este enfoque novo, chamado de globalismo, são estudadas as relações de dominação dentro do âmbito internacional, com um propósito normativo, pois querem mudar e não apenas entender o mundo. Desta forma, não querem explicar se as relações internacionais são baseadas nas guerras ou na cooperação e, sim, quais as razões do subdesenvolvimento de muitos países, e por isso o foco de estudo se torna a economia.

O globalismo contém algumas premissas que podem ser resumidas em:

1. Analisar as relações internacionais dentro de um contexto global e geral e, sendo assim, não é possível concentrar-se em uma área geográfica.

2. A explicação deve também ser histórica para não cometer erros imediatistas, aprendendo com a história e não repetindo os erros do passado.

3. O que deve ser explicado nas relações internacionais são as relações de dominação, ou seja, como a minoria consegue dominar a maioria, seja domesticamente ou internacionalmente.

4. A economia é central para as explicações das relações internacionais, por isso é preciso utilizar nessa análise ferramentas e processos econômicos (juntamente com a política e a sociologia).

É possível perceber uma influência de Gramsci na análise dos globalistas na questão do bloco histórico para explicar porque que as mudanças ocorrem em determinadas épocas e em outras não. A análise gramsciana é caracterizada por um voluntarismo político que ajuda a entender o planeamento e os diversos projectos que se associam e criam um momento propício para a mudança. Sendo assim, este voluntarismo político permite explicar por que houve a perpetuação ou o rompimento das relações de dominação, seja a nível internacional ou a nível doméstico.

Existe uma influência marxista no globalismo, principalmente nas análises sobre o padrão de evolução histórica das relações de dominação (o conflito seria o motor da dinâmica entre as classes sociais). Existe também um enfoque na totalidade, ou seja, não é possível entender o capitalismo sem entender as relações de exploração. Afirmam também, nessa perspectiva global, que qualquer solução localizada deve ser vista apenas como uma etapa da solução global.

Os actores principais nas Relações Internacionais para os globalistas são os actores sociais, mais precisamente as classes sociais, dentre as quais existe uma dominante e as outras são dominadas. Esses actores sociais actuam tanto no âmbito doméstico quanto no âmbito internacional. Um outro elemento importante na análise globalista é a economia-mundo. Este elemento é um sistema económico fechado (fechado no sentido de que é completo em si) e, através da dominação, o sistema capitalista consegue sobreviver a todas as crises, evoluindo e se tornando mais dominante. Desta forma, fica claro que a dinâmica do globalismo é a mudança através do conflito entre as classes sociais (essas mudanças são vistas como inevitáveis).

A) Teoria da Dependência:

Nas décadas de 60 e 70, o globalismo procurava explicar as causas do subdesenvolvimento, principalmente com base na teoria da dependência. Esta teoria é oriunda da América Latina e trouxe uma análise histórica, sociológica e antropológica para as relações internacionais. Ela tenta explicar o subdesenvolvimento usando os conceitos de centro e de periferia. O centro seria forte e centralizador e para se manter exploraria a periferia. No centro e na periferia podem ser distinguidas duas classes sociais, o capital e o trabalho. O conflito entre essas duas classes no centro é esvaziado, pois as frustrações do trabalhador da parte central são transferidas para a periferia, ou seja, o ônus da estabilidade social do centro é passado para a periferia. Entretanto o capital do centro não reduz sua margem de lucro, pois ele continua a explorar a periferia. Na periferia não existe uma “válvula de escape” como existe no centro, por isso a relação entre capital e trabalho na periferia só é possível, pois a elite local consegue dominar o trabalho, mas isso resulta em uma tensão permanente.

Existe um pacto tácito entre a elite do centro e a elite da periferia baseado em uma harmonia de interesses visando manter o Status Quo e com isso existe uma dependência mútua entre elas. Então, segundo a teoria da dependência, para acabar com o subdesenvolvimento é preciso romper com a relação de dominação entre o centro e a periferia. E para romper com esta relação de dominação é preciso que o trabalho da periferia (único insatisfeito com toda a situação) proponha mudanças, controlando os meios de produção na periferia. Neste ponto se distinguem, dentro da teoria da dependência, duas posições. Uma acha que as mudanças devem ocorrer com base em reformas, ao passo que a outra considera que o único meio é a revolução. Depois dessa primeira etapa (controle da economia doméstica) seria preciso romper o laço de dependência entre a periferia e o centro, acabando assim com as relações de exploração.

B) Teoria Mundial-Sistêmica:

Wallerstein com sua teoria mundial-sistêmica consegue adaptar o pensamento da teoria da dependência, sucintamente explicada acima, ao nível mundial, pois ele faz sua análise incluindo mais elementos[2]. A teoria da dependência conseguia explicar a situação dos países latino-americanos, mas não conseguia explicar a situação de todos os países subdesenvolvidos e também era acusada de ser uma teoria estática.

Segundo a teoria mundial-sistêmica, a análise deve ter uma perspectiva histórica, sobre a evolução do capitalismo, e uma perspectiva geográfica, pois é preciso que seu estudo seja baseado em um sistema fechado. Porém, actualmente, o mundo é a única unidade de análise possível, pois somente assim pode-se estudar um sistema mundo. Esta teoria tem uma premissa, afirmando que todos os eventos sociais devem ser analisados no contexto deste sistema.

Com essas ideias, o sistema analisado é o sistema capitalista mundial, pois a evolução do capitalismo e suas crises coincidem com as crises do sistema. E por estas razões, muitos consideram Wallerstein como um adepto ao pensamento marxista no século XX em escala mundial (estudo do capital e sua evolução). O capitalismo, segundo este autor, só evoluiu com a exploração que ocorreria inicialmente em nível local e depois se expandiu, para garantir a própria sobrevivência do capitalismo, para um nível global. E é por esta razão que a evolução do capitalismo levou o sistema a ser um sistema mundial.

Fica claro que o pensamento de Wallerstein, então, tem duas dimensões. A primeira é a do espaço: a economia mundial é organizada através de trocas que se expressam em termos de exploração (da periferia pelo centro). Neste ponto, a teoria mundial-sistêmica se coloca a um passo a frente da teoria da dependência, pois divide os países de forma mais detalhada, em periferia, semi-periferia e centro. Nessa semi-periferia existiriam padrões de exploração típicos da periferia e padrões de autonomia em relação ao centro[3].

A segunda dimensão no pensamento de Wallerstein é do tempo, pois só se pode entender o capitalismo se as crises forem colocadas dentro do seu contexto histórico. Existe, na lógica de evolução do capitalismo, um padrão de expansão e contracção (cria-se uma ideia de ciclos e evolução), que são essenciais para a compreensão do sistema.

Wallerstein propõe uma mudança para acabar com a relação de exploração, quebrando com os ciclos interligados e sucessivos próprios do capitalismo. Este autor ainda afirma que esta mudança deve ser do sistema e não dentro do sistema para realmente acabar com as relações de explorações, evitando que o capitalismo se adapte a essas novas mudanças.

A expansão que gera uma sobrevida ao sistema capitalista é possível, mas também é limitada, e esta é uma das razões da mudança ser inevitável. Esta expansão do capitalismo ocorreu basicamente por causa de dois factores: o primeiro foi que a economia capitalista começou praticamente junto com a criação do Estado-nação e, desta forma, na prática, os Estados-nações permitiram o capitalismo se sustentar no tempo e no espaço. O segundo factor foi em termos conceituais, pois o liberalismo (juntamente com o pensamento científico) formou uma ideologia que justificou a evolução do capitalismo. O pensamento liberal, desta maneira, criou um sustento político para esse sistema.

Podemos identificar algumas semelhanças entre os globalistas e os neorealistas. A primeira é que ambos estudam e tentam entender o conflito, enfatizando a noção de poder (característica essa comum a todos os realistas). Outra semelhança entre essas duas teorias é que ambas fazem uma análise sistémica das relações internacionais (entretanto, eles têm propósitos diferentes com esta análise – estes propósitos serão explicados mais adiante). Waltz faz essa análise sistémica, pois ele acredita que a estrutura do sistema determina o comportamento dos estados mediante a socialização e a competição[4].

Já Wallerstein faz uma análise sistémica, pois, segundo este autor, o mundo é a única unidade de análise possível. Na análise realmente sistémica, todos os elementos que compõem o sistema devem estar interligados e todos os eventos que ocorrem no sistema devem ter explicações internas ao mesmo, e por isso é que deve ser um sistema-mundo.

É possível identificar outra semelhança relacionada aos actores internacionais com papel fundamental para as relações internacionais. Waltz considera que os estados são os actores de maior importância. Devemos enfatizar que, para esses teóricos, o estado se caracteriza por ser unitário, racional e que age com base num cálculo custo-benefício e tem o papel mais importante como ator internacional. Wallerstein, apesar de considerar as classes sociais como o principal actor nas relações internacionais[5], atribui um papel fundamental para os estados. Segundo este autor, foi o nascimento do Estado-nação na Europa que permitiu o desenvolvimento do capitalismo e esta forma de produção passou a utilizar o estado para se perpetuar. Além disso, para acabar com as relações de dominação, as classes sociais devem se unir para reverter a dominação dentro do estado e depois reverter a exploração internacional. Com isso, fica evidente a importância do papel do estado dentro da teoria de Wallerstein, pois é o actor que vai possibilitar a mudança, através do desenvolvimento do terceiro mundo. Na teoria, ele cita as classes sociais, mas, na prática, ocorreria a mudança através dos estados.

Todavia, podemos também encontrar algumas diferenças entre o neorealismo de Waltz e o globalismo de Wallerstein. A primeira diferença que podemos identificar é justamente decorrente de um ponto em comum entre as duas teorias. Como foi dito, quando analisamos as semelhanças, ambos os teóricos fazem uma análise sistémica-estrutural das relações internacionais. Porém, Waltz analisa o poder militar ao passo que Wallerstein analisa os meios sociais de produção, ou seja, enquanto um atribui ênfase ao estado, o outro enfatiza as classes sociais. Outro ponto divergente é que os realistas, por um lado, utilizam esta análise para entender e explicar a continuidade nas relações internacionais (existiria um determinismo pro status quo), e os globalistas, por outro lado, utilizam a análise para explicar as mudanças e como é possível incentivá-la (existiria um determinismo também, só que em favor da mudança). Com isso, o globalismo tem um propósito normativo, ou seja, de mudança, e os realistas, assim como os liberais, têm um propósito de continuidade.

Outra diferença que podemos citar é em relação ao foco de estudo. Os realistas enfatizam o papel fundamental da política nas relações internacionais justamente porque os estados são os actores mais relevantes. Porém, os globalistas (assim como os liberais, neste ponto) enfatizam a importância do estudo da economia para as relações internacionais. Os globalistas também atribuem, como foi explicado anteriormente, uma grande importância para a história, pois é uma grande oportunidade de aprendizagem.

Mais uma diferença é em relação à abrangência do estudo das relações internacionais. Os realistas definem o estudo das relações internacionais como o estudo das relações entre as unidades (os estados). E, por isso, não se deve estudar as relações internas ou domésticas dos estados, pois essas relações não são entre estados e, sim, dentro do estado. Já os globalistas, assim como os liberais, admitem fazer parte do estudo das relações internacionais, tanto as relações domésticas quanto as relações internacionais e as interacções entre o espaço doméstico e o espaço internacional (pois é impossível afirmar que não existe interacção entre eles).

Existe também uma diferença que se torna muito interessante, pois ela é ao mesmo tempo uma semelhança. Como foi explicado na análise das semelhanças, Waltz e Wallerstein, através de suas teorias deixam claro a importância da actuação do estado nas relações internacionais. Porém, este também é um ponto de diferença entre essas teorias, pois enquanto os realistas afirmam que o estado realmente é o actor mais importante, Wallerstein afirma que as classes sociais é que são os actores internacionais de maior importância e não os estados. Este é um ponto de crítica à teoria de Wallerstein, pois o acusam de ser estadocêntrico e incoerente por causa desta posição.

Uma outra crítica à teoria mundial-sistémica, feita principalmente pelos realistas, é em relação à divisão feita por Wallerstein dos estados em centro, semi-periferia e periferia. Os realistas o acusam de estar apenas usando um vocabulário diferente para falar sobre coisas já conhecidas, que seriam os estados desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos. Entretanto, os realistas, ao afirmarem isso, estão deformando o argumento deste autor globalista, pois a divisão feita pela teoria mundial-sistémica é feita segundo uma base económica e social (em relação aos meios de produção) enquanto a outra divisão é realizada segundo uma base de poder militar (capacidades militares).

NOTAS:

[1] Em minha opinião, o foco político não foi levado em consideração, pois os estados podem entrar em guerra contra outros não por fatores econômicos e sim por fatores políticos, culturais, religiosos, entre outros. Desta forma, considero que existe uma falha neste argumento favorável a EPI como uma teoria.

[2] Wallerstein inclui na análise da teoria mundial-sistêmica o conceito de semi-periferia e o fator de dominação. Esses dois elementos, além de outros, diferem esta teoria da teoria da dependência.

[3] Com essa classificação mais detalhada Wallerstein consegue fugir de uma limitação característica da teoria da dependência. Esta segunda teoria não conseguia diferenciar países como o México e o Brasil de países como a Guiana Francesa e a Nicarágua. Porém, com a introdução do conceito de semi-periferia, isto se torna possível, assim como também fica viável a explicação de ascensão e queda de novos e velhos centros (como é o caso dos EUA), o que também não é explicado pela teoria da dependência.

[4] Interessante perceber que Waltz utiliza um argumento estrutural da esquerda para fundamentar uma teoria da direita que defende o status quo. Waltz, de uma forma genial, consegue explicar a continuidade através da análise estrutural.

[5]Esclarecerei mais adiante como este ponto, na verdade, é uma semelhança e uma diferença ao mesmo tempo e por este fato representa uma das grandes críticas à teoria mundial-sistêmica de Wallerstein.

ANÁLISE ESTRATÉGICA DAS RELAÇÕES INTER-AFRICANAS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO: Oportunidades e Desafios

Por: Alexandre Silva Dunduro, Emílio Jovando Zeca, Eurico Ernesto Bizueque e Fidel Serafim de Novais

Estudantes do Instituto Superior de Relações Internacionais, Maputo-Moçambique


INTRODUÇÃO

A presente análise estratégica das Relações Inter-Africanas enquadram-se no contexto da Globalização marcado pelo processo de regionalismo, crescente interdependência entre os Estados que resulta das multifacetadas dinâmicas, tecnologias e a própria consciência do tempo e do espaço, (Harvery, 1999). As relações inter africanas não escapam do processo de globalização e várias oportunidades e desafios são apresentados, o que, actualmente, torna pertinente fazer uma análise estratégica do enquadramento das Relações Inter-Africanas tendo em conta o processo da globalização.

FORÇAS
· Continente Virgem: África possui recursos abundantes ainda não explorados como é o caso de petróleo, gás natural, diamantes, ouro, recursos hídricos, faunísticos e florestais e outros.
· Estados Soberanos e Independentes: quase todos os Estados africanos alcançaram as suas independências, excepto Sahara ocidental e estes são reconhecidos como actores no Sistema Internacional.
· Blocos Económicos Regionais: o continente possui blocos regionais num processo de integração muito avançado, que é uma preparação e consolidação para uma futura criação dos Estados Unidos de África.
· População Jovem: África possui muita população activa e em crescimento (densidade populacional alta).
· Mão-de-obra Abundante: sendo a maioria da população do continente jovem e activa, ela constitui uma grande força produtiva.
· Localização Geoestratégica e Extensão Territorial: o continente possui uma enorme extensão de terra, fértil, banhada por oceanos, mares e rios e encontra-se localizada no centro do globo entre América, Europa, Médio Oriente, Antárctida.


OPORTUNIDADES
· Integração Regional Efectiva: os blocos regionais em África encontram-se num processo de integração regional ao nível económico, político e sociocultural.
· Reconstrução Económica do Continente: há um despertar da consciência dos líderes africanos em usar modelos económicos adequados a realidade africana e a busca de novos parceiros com uma clara mudança do ocidente para o oriente (China e Japão), América Latina e Médio Oriente.
· Criação dos Estados Unidos de África e um Governo Continental: aumentará a capacidade e o poder de decisão nos fora internacionais. Tornar-se um continente poderoso, moderno, industrializado, economicamente viável e competitivo
· Criação de Infra-estruturas de Desenvolvimento: escolas, hospitais, bancos, etc.
· Alargamento dos Mercados: há possibilidade dos países africanos encontrarem novos mercados e oportunidades de negócios.
· Cooperação: com novas instituições financeiras internacionais e outros parceiros diferentes dos parceiros ocidentais tradicionais (Banco Mundial, FMI).
· Democracia Efectiva e Boa Governação: descentralização e desconcentração do poder, eleições livres e regulares.

FRAQUEZAS
· Continente Multi-étnico: no continente africano existem muitas etnias.
· Fragilidade Económica: as estruturas económicas dos países africanos são muito frágil e a herança colonial em pouco ajudou.
· Capacidade Energética: há uma fraca capacidade de transformar os recursos energéticos em factores de produção.
· Mão-de-obra Abundante Pouco Qualificada: a maior parte da população africana não é alfabetizada e o domínio das novas tecnologias de comunicação, informação e produção é muito baixa.
· Estrutura de Produção de Baixa Produtividade: os factores produtivos em África são muitos caros e a produtividade é baixa.
· Herança Colonial nos Modelos de Governação: os paradigmas de governação são atípicos de África e muitos deles ainda reflectem a herança colonial e entram em choque com a realidade africana.
· Fraca Capacidade de Gestão dos Recursos Existentes: há falta de capacidade de transformar, internamente, os recursos existentes em riqueza.
· Falta de um Exército Permanente e Forte: não temos uma aliança militar forte como a de outros continentes como é o caso da NATO.
· Corrupção: existência da corrupção nos governos e na administração pública dos Estados africanos (nepotismo, clientelismo, neopatrimonialismo).

AMEAÇAS
· Divergências Políticas nas lideranças dos Países Africanos: não há consenso nas políticas e mecanismos de criação dos Estados Unidos da África – uns, são gradualistas e outros são progressistas.
· Perda de Valores e consequente aquisição de valores ocidentais que podem ser desajustados aos reais interesses de desenvolvimento africano endógeno.
· Catástrofes Naturais: podem impedir ou retardar o desenvolvimento, principalmente pelo facto do continente africano não ter meios tecnológicos, económicos e financeiros para prever e conter a situação.
· Crises e Choques Financeiros Internacionais: fraca estrutura económica e reservas baixas para poder resistir à crises financeiras internacionais cíclicas e oscilação do baril do petróleo.
· Imposição de Modelos: sociopolíticos e económicos não adequados à realidade africana.
· HIV/SIDA e outras Doenças Endémicas (Malária, Cólera): podem ser causa de mortes e redução demográfica.

CENÁRIOS PROVÁVEIS

Cenário Óptimo:
1. Nível Político – que as lideranças africanas saibam aproveitar positivamente a onda da globalização para uma integração efectiva e fecunda dos Estados africanos, de modo a consolidar a criação dos Estados Unidos de África, onde o continente tenha maior poder de decisão no sistema internacional.

2. Nível Económico – que interacção intra e inter regional traga ganhos económicos mútuos, por forma a superar a actual fraqueza estrutural da economia dos Estados africanos e que os recursos possam ser transformados em riqueza para o benefício de todos os Estados.

3. Nível Social – que a multiplicidade étnica seja usada pelas lideranças como factor de união e factor agregador de modo a se alcançar uma integração multi-étnica continental e uma única identidade africana, onde todas as etnias se sintam integradas, para o bem comum.

Cenário Moderado:
Com a globalização e crescente interdependência, que a relação entre as ex metrópoles e os Estados africanos não sejam de hostilidade, por forma a se obterem ganhos mútuos (cooperação bi e multilateral, troca de tecnologia, formação de quadros, exportação de recursos e matéria prima, transferências de capitais e investimentos).

Cenário Péssimo:
1. Tendência ao Neocolonialismo, por causa da arquitectura das instituições financeiras internacionais que tentam perpetuar a dependência, através dos condicionalismos por elas impostas, o que fará com que as Relações Inter-Africanas sejam de dependência ao Ocidente.
2. Com a globalização e a fraca capacidade competitiva da economia africana, os produtos provenientes de outros mercados internacionais mais competitivos podem ser nefastos para a economia africana.
3. Com a globalização e a crescente Interdependência entre os Estados, o Ocidente pode perder a África como o seu mercado de injecção de produtos acabados e local de busca de matérias-primas para as sua indústrias.

BIBLIOGRAFIA

Dick, Florentino Kassotche (1999), Globalization: Fears of Developing Countries – Reflection on the Mozambican Case, ISRI, Maputo.
Lopez, José Luis Cortés (2001), História Contemporânea de África: desde 1940 Hasta Nostros Dias – De Nkrumah a Mandela, 2ª Edição, Editora Mundo Negro, Madrid.
Piacasso, Tomé (2003), Da Organização da Unidade Africana à União Africana: Percursos, Lições e Desafios, Editor Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Maputo.
Zeleza, Paul (1989), Globalization and African Economies on Verge of the 21st Century, Center of African Studies, University of illinois, USA.

MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS EM ÁFRICA: GARANTIA DE GOVERNAÇÃO OU VIOLÊNCIA POLÍTICA?

Por: Âmgelo Dramuce e Emílio Jovando

Com o fim da guerra fria, houve o propalar do modelo democrático liberal. Os Estados Africanos, que desde a sua independência foram guiados pelos mesmos presidentes e partidos, viram-se pressionados a implantarem o multipartidarismo. A maioria dos partidos históricos que estavam ligados à luta de libertação contra o regime colonial, confrontados pelas novas realidades e novas forças políticas que lutam pela democracia e maior participação política, acabam mostrando alguma relutância na alternância pacífica do poder. A saída para alguns destes partidos e seus líderes, de modo a que perpetuem no poder, tem sido as mudanças constitucionais. Sendo assim, urge questionar: será que as mudanças constitucionais em África constituem um modelo de garantia de governação ou degenera em violência política?

O processo de descolonização de África começou nos finais dos anos 1950, fruto da união para a libertação colonial, auto-determinação e desenvolvimento económico. Mas, episódios de limpeza étnica, regimes autoritários e ganância na permanência de poder e lutas titânicas no acesso do mesmo, fizeram com que o processo da independência não produzisse os efeitos necessários.

Assim, a luta pelo acesso ao poder tornou-se competitiva entre os seguimentos que tentam aceder ao exercício do mesmo. Para a prevalência da lei e o seu primado, deve haver um conhecimento profundo dela. O primado da lei é sine qua non para garantir a correcta aplicação da mesma e para o alcance da justiça e bem-estar. Uma magistratura e um sistema judicial independente, uma força policial e militar não corruptível e uma aplicação não discriminatória da lei são importantes na boa governação.

Em África, as mudanças constitucionais ocorrem há algum tempo. Elas foram motivadas por vários factores. Dentre os factores desta motivação, podemos encontrar: a instabilidade constitucional motivada pela inconsistência da própria, a intenção de alguns líderes africanos de prolongar o seu mandato (Angola Press, 2009), para ajustar a nova constituição à realidades e desafios actuais, e para criação de novos postos que visam a acomodação das elites políticas, sobretudo depois da violência pós eleitoral.

Segundo Angola Press (2009), África sofreu recentemente mudanças constitucionais de carácter inconstitucional que testemunham um fracasso dos progressos democráticos que o continente negro começava a conhecer. Em Madagáscar, soldados obrigaram Ravalomanana à demissão; jovens oficiais militares assumiram o poder na Guiné Conakry, após morte do presidente Lassana Conté, em Dezembro de 2008. Na Mauritânia, membros da guarda presidencial tomaram efectivamente o poder e opuseram-se à mudança do exército, em 2008. Um golpe de Estado foi perpetuado na Guiné-Bissau contra Nino Vieira, em 2008, e este veio a ser assassinado, após assassinato do chefe de Estado Maior General.

O neopatrimonialismo das elites políticas e os partidos no poder fazem com que estes mostrem muita relutância na alteração pacífica do poder, depois dos processos eleitorais em que os resultados não lhes são favoráveis. Para Bratton (1997), a herança institucional dos partidos africanos históricos na libertação dos Estados influencia a alteração da democracia em oligarquias competitivas. Fatton (1998) diz que a classe política no poder expressa mais o uso da violência do que a sua liderança moral, intelectual e material.

O processo das mudanças constitucionais em África, sustentados por líderes e forças políticas que desejam perpetuar-se no poder, são motivadas pela erosão da legitimidade por parte das autoridades que detêm o poder, processo de modernização que provoca mudanças sociais, políticas, económicas e religiosas, frustração nas expectativas dos cidadãos e privação relativa, degenerando assim em violência estrutural.

Devido a má governação, muitos líderes acabam por enveredar pela violência quando exercem o poder e, deste modo, perdem a legitimidade por mau exercício do poder. Eles forjam e alteram as constituições dos Estados por medo da responsabilização penal nacional (crimes de sangue) e responsabilização internacional, assim como o medo do efeito dominó dessa responsabilidade para com os seus correligionários.

Segundo Hama Thai (1999: 58), “as tentativas de implementação da democracia liberal nos países do Terceiro Mundo culminaram em democracias fechadas, ou em formas autoritárias de governação”, basta recordarmos o caso de Zimbabwe, por exemplo.

As mudanças constitucionais visando a perpetuação do poder têm um carácter de mudança ou alteração constitucional de carácter formal; só depois é que ocorre a mudança material. Este acto erode a legitimidade e legalidade do líder, primeiro porque, os nacionais ou concidadãos, muitas vezes, não toleram esse acto, a não ser em casos de líderes carismáticos; segundo, porque a comunidade internacional e as organizações regionais também o criticam. E os indivíduos que enveredam pela crítica ao regime são considerados persona non grata e alvo a abater, visto que, podem enveredar, manifestações, greves, protestos, sabotagem, paralisações. Para conter a situação, as autoridades detentoras do poder enveredam por actos que, muitas vezes, degeneram em privação relativa ou violência política. Assim, as mudanças constitucionais que visa perpetuar o poder e com intenções obscuras tornam-se um comportamento corruptível e abominável.

Para colmatar e evitar este tipo de mal das mudanças constitucionais tendenciosas, é necessário que as mudanças constitucionais aconteçam para ajustar às novas realidades e desafios jurídicos e constitucionais nacionais e internacionais, sem ferir a própria constituição. Outra saída consistiria em enveredar e optar pela Utopia Negativa de Max Horkeimer (1967) e Theodor Adorno (1947), onde não se pode voltar à tradição objectiva do passado, mas antes destruir o presente por meio de progresso na direcção da utopia, o qual consiste em negar ou renunciar a tudo quanto é inútil, destrutivo e permissivo ao Homem e impede o seu desenvolvimento e progresso. Porque o iluminismo está para as coisas como o ditador para os Homens: os conhece na medida em que se encontra na posição de os manipular. (Abbagnano, 2001:125).

Aconselharia-se aos líderes africanos de modo a não alterar as constituições dos Estados por qualquer razão que fosse, seja por referendo, quando os mandatos consagrados pelas constituições terminem, fraude eleitoral, que pode degenerar em violência pós eleitoral e consequentemente ao Governo de Unidade Nacional, o que fragiliza a unidade nacional e consequentemente a construção de um Estado de direito. Portanto, os líderes desempenham um papel central na consolidação da unidade e identidade nacional, desde o momento que não se deixem levar pela estrutura anárquica dos sistemas políticos e a identidade que os mesmos compõem e apresentam. (Dramuce, 2009:5).

As elites políticas e os líderes dos partidos devem ser carismáticos e pragmáticos; não devem, de modo algum, apoiar questões de sobre valorização racial, étnico tribal e regional, de modo que estas nuances não criem uma estrutura anárquica partidária, porque isto pode constituir elemento divisional que levará a má governação, uma vez que excluirá um certo grupo, e isso pode degenerar em violência estrutural e política e privação relativa.

Os grupos de pressão são fundamentais no processo de governação e na resolução pacífica da violência estrutural e política, de modo que não se altere a constituição inadequadamente ou que a alteração aconteça de acordo com a lei. Estes grupos têm grande influência na pressão exercida aos líderes para que a mudança constitucional tenha aceitação ou para que, em caso de mudança constitucional para a perpetuação do poder, os líderes sejam marginalizados e responsabilizados.

A Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (2007:2), no seu preâmbulo diz que os Estados da União Africana estão preocupados com as mudanças constitucionais de governo que constituem um das causas essenciais de insegurança, instabilidade, crise e violentos confrontos em África. Os Estados estão determinados a reforçar a boa governação através da institucionalização da transparência, da obrigação de prestação de contas e da democracia participativa.

A União Africana desempenha um papel fundamental na monitoria, persuasão e dissuasão das mudanças constitucionais, sobretudo nos casos em que vise a perpetuação do poder do dia, e nos casos em que recorre-se a inconstitucionalidade para tal.

REFERÊNCIAS

Burton, John (1962) Peace Theory, Preconditions of Desarmament, Knoph, New York.
Bratton, Michel e Van de Walle (1997) Democratic Experiments in Africa: Regime Transitions in Comparative Perspective, New York, Cambridge University.
Hama Thai, Benedito (1999), Sistemas Políticos Contemporâneos, Instituto Superior de Relações Internacionais, Imprensa Universitária, CEGRAF, Maputo.
Azambuja, Darcy (2007), Introdução à Ciência Política, 17ª Edição, 1ª Reimpressão, o, São Paulo.
Miranda, Jorge (2003) Manual de Direito Constitucional – Momentos constitucionais e mudança política, Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa., II,5ª Edição, Coimbra.

BANTOCRACIA COMO ALTERNATIVA À DEMOCRACIA LIBERAL NA ÁFRICA BANTU

Desde aos anos 1960, período das independências africanas, onde vários países do continente africano alcançaram as suas independências do jugo colonial, até finais dos anos 1980, o continente africano contava quase unicamente com regimes autoritários e duros, baseados no sistema de partido único. Poucos foram os sistemas políticos receptivos ao espírito crítico construtivo, contestação e pluralismo político e religioso. Nos nossos dias, verificamos que números são os chefes de Estados africanos que se fixaram e no poder. Eles estão dispostos, a todo custo, a não perderem o controlo do poder político e da sua posição de chefe de Estado e do governo.

A Democracia é definida como sendo o governo do povo pelo povo, geralmente através de representantes eleitos. No mundo moderno, a democracia desenvolveu-se a partir das revoluções americana e francesa. Numa democracia directa, todo o povo se reúne para fazer as leis ou dar instruções aos que exercem funções executivas, por exemplo, em Atenas, no século V a.C. Hoje em dia, a democracia directa é representada sobretudo pela utilização do referendum, como sucede no Reino Unido, na França, na Suíça e nalguns estados dos EUA, (Enciclopédia Universal Multimédia, 1999).

Os conceitos subjacentes à democracia liberal são o direito a um governo eleito e representativo e o direito à liberdade individual. Na prática, um sistema democrático liberal é caracterizado pela existência de instituições representativas baseadas no governo de uma maioria eleita por eleições livres disputadas por vários partidos políticos; pela responsabilidade do governo perante o eleitorado; pela liberdade de expressão, de reunião e do indivíduo, pela garantia de um sistema judicial independente; e pelas limitações do poder do governo.

Um sistema político só pode ser considerado verdadeiramente democrático se o governo puder ser pacificamente demitido por uma decisão da maioria do povo. Há poucos países hoje em dia que não afirmem ser democráticos, mas com base neste critério, nem todos o são verdadeiramente.

A democracia política é apenas uma das vertentes da democracia, uma vez que a democracia é algo oolítico. A história dos países democráticos já provou que um Estado verdadeiramente democrático não pode consistir apenas numa estrutura política democrática. Tem de ser capaz de formar pedagogicamente a opinião pública, para que seja efectiva a participação de todos os cidadãos no controlo das decisões dos órgãos do poder político. Deve fazer vigorar uma democracia social e deve também incentivar a criação de uma democracia económica.

O começo da década 1990 coincidiu com o fim da Guerra-fria e a consequente bipolarização do mundo. O resultado deste processo foi a expansão do modelo democrático liberal em vários Estados que antes tinham adoptado o socialismo como modelo de desenvolvimento. Houve uma descida progressiva da Ajuda internacional ao desenvolvimento; houve a decadência da tutela da geopolítica e geoestratégia e uma redução da soberania de muitos países devido a dívida externa e a exigência da democracia a troco de empréstimos por parte das instituições financeiras. Os países africanos não puderam escapar deste contexto e destas imposições.

Como resultado deste contexto, verificou-se uma onda de democratização que arrastou consigo 38 países africanos. Mas, hoje, quando se faz o balanço desta onda de democratização, o resultado é pobre e deixa muito a desejar. Ora vejamos: dos 38 Estados africanos que optaram pela transição ao regime democrático liberal, 4 abortaram antes das eleições que tinham sido marcadas; 20 presidentes mantiveram-se no poder apesar das eleições terem ocorrido e os resultados lhes serem desfavoráveis; houve 14 mudanças presidenciais, mas não pacíficas, das quais 4 foram a restauração de regimes autoritários, 2 foram o regresso de antigos presidentes; houve 3 transições de regime e de presidente que foram de modo pacífico e 5 democracias foram consolidadas, com destaque para Moçambique.

Entre 2000 – 2008, o Continente Africano experimentou poucos avanços em matéria de democratização e implementação dos pressupostos democráticos nos modelos de governação, prova disso são os casos de resistência democrática, golpes de Estados e violência política para se manter no poder.

Em muitos Estados Africano, o Aparelho do estado passou a ser o único meio de acumulação de bens e riqueza e os presidentes em exercício esforçam-se a todo custo por regular, restringir e limitar a competição política de outros membros e outras forças que tentam ascender ao poder de forma pacífica e democrática. Para agravar, o despotismo e nepotismo fazem parte do modus operandi da maioria destes líderes. Perante este cenário, muitos são os analistas que defendem que o modelo democrático liberal está desajustado à realidade africana, ou seja, é uma cópia que não se adequa a realidade dos países africanos.

Se olharmos para muitos países do continente africano abaixo do Sahara, verificamos que são países onde a cultura bantu é dominantes. É sabido que o modelo bantu de acesso, aquisição e manutenção do poder é o modelo tradicional de sistema político.

Segundo Ball (1999:34-39), o modelo tradicional é o mais antigo e existiu em quase todas sociedades e, até hoje, influencia os sistemas políticos actuais. Neste modelo, o poder é controlado por uma aristocracia dominante. A legitimidade é baseada em costumes; há uma base axiológica tradicional e princípios religiosos. O regime de governação e a orientação do regime é extremamente conservador. As reformas e transformações sociais, económicas e políticas são raras e quando acontecem, procuram assegurar a supremacia social, económica, política e religiosa das elites aristocráticas. Verifica-se uma participação política de massa muito fraca. Os antepassados e os costumes têm grande relevância na governação e condução dos destinos da comunidade. Este modelo de governação tende a cair quando as forças da modernização, instrução, globalização entram bem no seu seio da comunidade. O acesso ao poder é de forma hereditária.

Todos esses elementos verificam-se em quase todos os países africanos que tentaram enveredar pela transição ao modelo democrático desde o início da década 1990. Os chefes de Estado e de governo são relutantes em ceder o poder facilmente, porque, muitos deles, acham que os outros podem “vender o país” a estranhos, sobretudo ao Ocidente. O problema que para uns está no desajustamento do modelo da democracia liberal à realidade africana, para outros, o problema está nas lideranças que se apegaram ao poder e têm medo de serem responsabilizados pelos nacionais e pela comunidade internacional pela governação danosa.

A solução para resolver esse problema pode ser a Bantocracia ou a chamada Democracia Africana, democracia essa assente nos valores bantu, onde há um líder que é o Ansião, detentor do saber, dos costumes, serve aos membros da comunidade, é o representantes legítimo da tradição e dos antepassados, é assessorado por um grupo de anciões e sábios e escuta o que o povo diz e quer.

O líder, na Bantocracia, detém o poder, não o exerce o mesmo para o seu benefício próprio, mas sim em benefício da comunidade. Ele é assessorado por um grupo de Ansião que o ajudam na tomada de decisão e as decisões são colegiais, tendo sempre em consideração as ansiedades do povo. O povo tem sempre uma palavra a dizer, visto que as decisões são lhes apresentadas e consultadas. Aparentemente, pode parecer que a Bantocracia é antidemocrática, mas o poder reside no povo e todas as decisões são tomas tendo em conta o mes mo povo.

Para terminar, voltando aos líderes africanos que a todo custo querem se manter no poder, resta dizer que a grande sorte dos Estados do continente africano é que esses dinossauros no poder estão a ficar muito poucos. Sendo assim, há lugar para uma esperança, se bem que a experiência aconselha e manda ser prudente.

REFERÊNCIAS
Ball, Allan (1994), Modern Ppolitics & Government, 5ª Edição, MacMillan Press, Londres.
Combonianos, Missionários (2007) Revista Missionária Além – Mar, Nº 562, Ano LI, Lisboa.
Enciclopédia Universal Multimédia (1997) Texto Editora, CD-ROM, Lisboa
Lopez, António José (2001) História da África Contemporâne: De Nkrumah a Mandela, 2ª Edição, Edições Mundo Negro, Madrid.